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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:38
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:25
Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas
da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:53
Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a terceirizados, decide TRT-10
O funcionário trabalhava como pintor do hospital e sustentou que usava produtos químicos, fazendo a pintura de portais metálicos, portas de madeira, portas corta-fogo e guarda-corpos metálicos, nas dependências da reclamada, com tinta esmalte sintético aplicada à pistola.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 17:36
Operador de equipamentos receberá indenizações cumulativas por danos morais e estéticos
Ele teve quatro dedos amputados em razão de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:15
Advogados conseguem retirada de equipamentos para construção de empreendimento que invadiu área pública em Natal
Advogados comprovaram que a construção do empreendimento "Flat Elegance Ponta Negra" avançou indevidamente sobre área pública de propriedade da União
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:40
AGU impede na Justiça que empresa aérea realize vôos sem equipamentos de segurança
A Advocacia-Geral União (AGU) conseguiu na Justiça impedir que aeronaves da Total Linhas Aéreas S/A voassem sem equipamentos de segurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Dano moral. Acidente de trabalho. Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual. Responsabilidade do empregador.
Fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 21:00
Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira
STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:30
Congresso e tribunais não estão prontos
Apesar do prazo de seis meses para adequação, os órgãos ainda irão discutir a Lei de Acesso à informação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:00
Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:11
Supremo debate regra de eleição em tribunais
Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 19:00
Tribunais julgaram menos processos do que receberam
Quantidade de processos novos, que entram a cada ano na Justiça, está acima da capacidade de absorção do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:00
CNJ prorroga prazo para cinco tribunais
Os tribunais terão mais tempo para divulgar rendimentos por estarem tendo "dificuldade técnica" em página virtual